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Investimentos

Taxar dividendos em 15%: PT protocola 4 projetos; veja o que muda

Bancada do PT na Câmara propõe IR de 15% sobre dividendos, 7,5% em LCI e LCA, JCP a 20% e imposto sobre fortunas acima de R$ 15 milhões.

Kim Paiffer
Kim Paiffer14/11/2026 · 12h10 · 3 min de leitura
Arte: Atom Notícias
Em resumo
  • Dividendos pagos a pessoa física teriam IR de 15% desde o primeiro real
  • LCI e LCA, hoje isentas, pagariam 7,5% de IR; JCP subiria de 17,5% para 20%
  • Imposto sobre grandes fortunas: de 0,7% a 3% sobre patrimônio acima de R$ 15 milhões

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou na sexta-feira (13/11) quatro projetos de lei que mexem no bolso de quem investe: IR de 15% sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas, 7,5% de IR sobre LCI e LCA (hoje isentas), alta do JCP de 17,5% para 20% e um imposto sobre grandes fortunas de 0,7% a 3% para patrimônio líquido acima de R$ 15 milhões. As propostas ainda não têm data para votação.

Segundo o partido, o objetivo é ampliar a arrecadação federal e abrir espaço para políticas sociais e investimentos públicos. Os projetos chegam no meio da briga em torno do ajuste fiscal do governo, que já passou pelo Senado.

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O que aconteceu

Hoje vale a Lei 15.270/2025: proventos acima de R$ 50 mil por mês, pagos por uma mesma empresa a um mesmo acionista, são tributados em 10%; abaixo disso, seguem isentos. Pelo projeto do PT, esse limite deixaria de existir e a cobrança de 15% valeria desde o primeiro real. Para o PT, as isenções atuais "representam uma renúncia de receitas públicas" e distorcem a alocação de recursos.

O debate tem dois lados claros. Parlamentares da base, como Lindbergh Farias (PT-RJ), defendem tributar LCI, LCA e os mais ricos em vez de concentrar o ajuste em cortes de gastos. Do outro lado, críticos de propostas desse tipo costumam argumentar que mais imposto sobre investimento encarece o crédito do agro e da habitação (que as LCA e LCI financiam) e reduz o retorno de quem poupa. O próprio governo, pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, tem focado no projeto de ajuste aprovado no Senado. Para virar lei, os textos precisam passar por comissões, pelo plenário da Câmara, pelo Senado e pela sanção.

O que muda para o seu bolso

  • Quem recebe dividendos: hoje, quem ganha menos de R$ 50 mil por mês de cada empresa não paga nada. Com o projeto, R$ 1.000 de dividendos virariam R$ 850 líquidos.
  • Quem tem LCI ou LCA: o rendimento passaria a ter desconto de 7,5% de IR. Veja no nosso guia como funciona a isenção de LCI e LCA hoje.
  • Quem recebe JCP: o desconto na fonte subiria de 17,5% para 20%.
  • Nada muda agora: projeto protocolado não é lei. Mudar a carteira por causa de proposta sem votação é decidir no escuro.

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A leitura do Kim

Toda vez que o imposto sobre investimento entra em pauta, o investidor faz uma de duas coisas: entra em pânico ou ignora. As duas estão erradas. O certo é saber quanto cada regra pesa na sua carteira e acompanhar a tramitação. Projeto protocolado na sexta é ponto de partida, não ponto de chegada. Quem entende a matemática dos juros compostos sabe que 7,5% ou 15% a menos no rendimento muda o resultado em 10 anos, por isso vale fazer a conta antes de reagir.

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Fontes

Perguntas frequentes

O PT quer taxar dividendos em quanto?

Os projetos protocolados em 13/11/2026 propõem IR de 15% sobre lucros e dividendos pagos a pessoas físicas, desde o primeiro real.

LCI e LCA vão pagar imposto de renda?

Por enquanto não. O projeto propõe 7,5% de IR, mas ainda precisa ser votado na Câmara e no Senado e sancionado.

Como é o imposto sobre dividendos hoje?

Pela Lei 15.270/2025, proventos acima de R$ 50 mil por mês de uma mesma empresa a um mesmo acionista são tributados em 10%; abaixo disso, isentos.

O que é o imposto sobre grandes fortunas proposto?

Alíquotas de 0,7% a 3% ao ano sobre patrimônio líquido acima de R$ 15 milhões.

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Kim Paiffer
Kim Paiffer

Diretor Presidente da Atom Educação e Editora S.A., companhia aberta listada na B3 (ATED3). Há 20 anos no mercado financeiro, entre trading e gestão de recursos, e hoje dedicado a ensinar o brasileiro a lidar melhor com o próprio dinheiro.

Quem é Kim Paiffer →

Conteúdo jornalístico e educativo. Não é recomendação de investimento. Investimentos em renda variável envolvem risco.

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