1. Sobre
1.1  Os cursos disponibilizados pela Atom Concursos têm a finalidade de preparar os alunos para realizar provas de concursos públicos.

2. Conteúdo
2.1 Serão disponibilizados todos os cursos oferecidos na plataforma The Members, dentre eles:

– Polícia Militar SP Soldado;
– Polícia Civil do Distrito Federal;
TJSP;
– Soldado da Polícia Militar SC;
– Guarda Municipal de São Bernardo do Campo;
– Soldado Polícia Militar RJ;
– Investigador da Polícia Civil de SP.
– Escrivão da Polícia Civil de SP;
– Polícia Penal de Goiás;
Codificador do IBGE
– Agente Censitário de Mapeamento;
– Agente de Pesquisa e Mapeamento;
– Agente Censitário de pesquisas por telefone;
– Guarda Municipal de Fortaleza;
– TJBA oficial de justiça avaliador;
– TJBA Escrevente de cartório;
– TJBA Técnico Jurídico;
– TJBA Sbescrivão;

 2.2 Além dos cursos avulsos de : Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Processual Penal, Direito Penal, Leis Penais Especiais, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Atualidades, Direito Constitucional, História, Geografia, Administração Pública, Direitos Humanos, Conhecimento IBGE, Direito Civil, Matemática, Noções de Criminologia, Legislações Especificas, Ética no Setor Público, Corregedoria Geral da Justiça, Direito do Trabalho, Direito Eleitoral, Legislação Extravagante, Estatutos, Direito Processual do Trabalho, etc.
 
2.3 Os cursos disponibilizados são inteiramente online.
 

3.      Acesso

3.1 A Atom disponibilizará os cursos mencionados na cláusula 2.1, pelo prazo de 3 (três) meses, a partir da inscrição.

3.2 Após o prazo de 3 (três) meses, o acesso gratuito será automaticamente encerrado, independentemente se o Aluno finalizou o curso ou não.

3.3 Após o encerramento do acesso gratuito, caso o aluno tenha interesse, poderá adquirir um dos cursos mediante pagamento.
.

4.      Responsabilidades

4.1 A Atom Concursos se compromete em fornecer acesso durante o prazo de 3 (três) meses, de modo que, após este prazo, o acesso será automaticamente encerrado.

4.2 A Atom Concursos não se responsabiliza por problemas técnicos alheios ao seu controle que possam comprometer o acesso aos cursos, tais como falhas de conexão com a internet, problemas com equipamentos do aluno, ou qualquer outro fator externo que inviabilize o acesso ao conteúdo.

4.3 Em razão da gratuidade dos cursos, pelo prazo de 3 (três) meses, a Atom Concursos não aceitará reclamações relacionadas ao conteúdo, qualidade, ou qualquer outro aspecto dos cursos durante o período gratuito, e não assume qualquer responsabilidade indenizatória por eventuais falhas, interrupções, ou problemas técnicos que possam ocorrer, isentando-se de quaisquer obrigações de compensação ou ressarcimento aos alunos.

4.4 O Aluno fica responsável por manter os requisitos técnicos mínimos para acesso ao curso disponibilizado pela Atom Concursos, incluindo, mas não se limitando a, computador, acesso à internet, e softwares necessários para a visualização das aulas online.

4.5 O Aluno se compromete a utilizar o acesso aos cursos de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a reprodução, distribuição ou compartilhamento dos conteúdos disponibilizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos causados.

4.6 O Aluno é responsável por manter seus dados de login e senha seguros e não compartilhá-los com terceiros. Em caso de suspeita de uso indevido por terceiros, o aluno deve informar a Atom Concursos imediatamente para que medidas de segurança possam ser tomadas.

5.      Cancelamento

5.1 O Aluno poderá cancelar sua inscrição nos cursos a qualquer momento, entretanto, o cancelamento antes do término do período gratuito não dará direito a qualquer reembolso ou compensação, uma vez que a inscrição foi realizada de forma gratuita.

5.2 A Atom Concursos se reserva o direito de cancelar o acesso do Aluno em caso de violação a quaisquer cláusulas deste regulamento, especialmente aquelas relacionadas ao uso indevido dos conteúdos e/ou compartilhamento não autorizado.

6.      Disposições Finais

6.1 Este regulamento pode ser alterado a qualquer momento pela Atom Concursos, sendo responsabilidade do Aluno acompanhar este Regulamento.

6.2 Ao se inscrever nos cursos gratuitos da Atom Concursos, o Aluno aceita todos os termos e condições deste regulamento.

6.3 Qualquer omissão ou dúvida relativa a este regulamento será resolvida pela Atom Concursos, a seu exclusivo critério.

6.4 Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste regulamento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.