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Política

Ajuste fiscal: Senado vota destaques na terça; oposição fala em calote

O Senado conclui o ajuste fiscal na terça (17). Marinho fala em calote e pedalada; governo diz que preserva os mais pobres. O que muda no seu bolso.

Kim Paiffer
Kim Paiffer16/11/2026 · 07h58 · 2 min de leitura
Arte: Atom Notícias
Em resumo
  • Senado vota os 4 destaques do PLP 299/2026 na terça-feira (17)
  • Oposição acusa "calote" nos estados e aumento de impostos
  • Governo estima melhora de R$ 45,1 bi a R$ 56,1 bi no resultado de 2027

O Senado deve votar nesta terça-feira (17) os quatro destaques que faltam para concluir o projeto de ajuste fiscal do governo (PLP 299/2026), cujo texto-base foi aprovado na quinta (12) por 45 votos a 31. No fim de semana, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o governo de "calote" nos estados e municípios, de aumentar impostos e de "pedalada fiscal". O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu o pacote e disse que ele preserva os ganhos sociais.

Só depois dos destaques o texto vai à Câmara dos Deputados, onde ainda pode mudar. É a semana que define o tamanho do aperto de 2027.

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O que aconteceu

O projeto, apresentado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM), prevê corte linear de 10% nos benefícios tributários, mais mecanismos de bloqueio de despesas e um limite menor para o crescimento dos gastos. A equipe econômica estima melhora do resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões, a depender do que o Congresso aprovar. Um dos pontos em discussão é permitir que até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel fiquem fora do cálculo da meta fiscal de 2026.

Detalhamos a aprovação do texto-base aqui e a expectativa do governo para a Câmara aqui.

Os dois lados

Oposição: em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no domingo (15), Rogério Marinho disse que o pacote dá "calote" nos entes federativos, eleva impostos e faz "pedalada fiscal", citando os R$ 10,5 bilhões em subsídios ligados à guerra que sairiam da meta.

Governo: Alckmin afirmou no domingo que o governo "não mexe na população mais pobre" e que "não ter déficit nas contas públicas é fundamental para baixar os juros". Para ele, o projeto vai na direção correta e deve chegar à Câmara ainda nesta semana.

Há resistência também na esquerda, com parlamentares preocupados com o efeito sobre políticas públicas.

O que muda para o seu bolso

Três canais. Preços: empresas que perderem parte do benefício fiscal podem repassar custo. Juros: se o mercado acreditar que a conta fecha, os juros futuros caem, e é deles que dependem o seu financiamento, o consignado e o rendimento da renda fixa. Dólar: regra fiscal crível tira pressão do câmbio, que fechou a semana passada em alta de 2,63%. Se o texto for desidratado, o efeito tende a ser o contrário.

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A leitura do Kim

Corte de benefício tributário é sempre a mesma briga: todo mundo concorda até chegar no seu. O ponto que eu olho não é o número de R$ 50 bilhões, é se a regra vai sobreviver ao primeiro ano apertado. Tirar subsídio da meta para fechar a conta é exatamente o tipo de exceção que faz o mercado desconfiar. Quem tem dívida a juro pós-fixado deveria torcer por uma regra que pare de pé, seja qual for o partido.

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Fontes

Perguntas frequentes

Quando o Senado termina de votar o ajuste fiscal?

A votação dos quatro destaques está prevista para terça-feira, 17 de novembro de 2026. Depois o texto segue para a Câmara.

Quanto o ajuste fiscal economiza?

A equipe econômica estima melhora de R$ 45,1 bilhões a R$ 56,1 bilhões no resultado primário de 2027, dependendo do texto final.

O que a oposição critica no ajuste fiscal?

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho, fala em calote nos estados, aumento de impostos e pedalada fiscal com subsídios fora da meta.

O ajuste fiscal mexe no Bolsa Família ou no salário mínimo?

Segundo o governo, os ganhos sociais estão preservados. O núcleo do texto é corte de benefícios tributários e regras de bloqueio de gastos.

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Kim Paiffer
Kim Paiffer

Diretor Presidente da Atom Educação e Editora S.A., companhia aberta listada na B3 (ATED3). Há 20 anos no mercado financeiro, entre trading e gestão de recursos, e hoje dedicado a ensinar o brasileiro a lidar melhor com o próprio dinheiro.

Quem é Kim Paiffer →

Conteúdo jornalístico e educativo. Não é recomendação de investimento. Investimentos em renda variável envolvem risco.

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