Regulamento Atom +

Preâmbulo

O presente Regulamento estabelece as regras, condições, direitos e deveres relativos ao uso do atom+, produto oferecido pela Atom Educação e Editora S.A. (‘Atom’), que constitui um ecossistema de benefícios, educação, tecnologia e oportunidades acessíveis mediante assinatura mensal.

Ao realizar a adesão ao atom+, o assinante declara ter lido, compreendido e aceito
integralmente todas as disposições deste Regulamento, que passa a reger a relação entre as partes durante toda a vigência da assinatura.

O atom+ não é uma plataforma de cursos isolada, uma carteirinha estudantil convencional ou um simples clube de descontos.
É um ecossistema de crescimento que reúne educação, tecnologia, benefícios e oportunidades reais para o assinante e sua família.

1.      Capítulo I — Definições

• Atom: Atom Educação e Editora S.A., empresa responsável pela operação e manutenção do atom+.
• atom+: ecossistema mensal de benefícios, educação, tecnologia e oportunidades, acessível por assinatura.
• Assinante ou Titular: pessoa física que contrata uma das modalidades do atom+ e é responsável pelo pagamento.
• Membro Dependente: pessoa física indicada pelo Titular para usufruir dos benefícios do atom+, conforme a modalidade contratada.
• Plataforma: ambiente digital (aplicativo e/ou navegador web) por meio do qual os assinantes acessam os conteúdos e benefícios do atom+.
• Cartão de Benefícios atom+: cartão digital que concede meia entrada em cinemas, teatros, shows e museus, além de acesso a parcerias e descontos exclusivos.
• Tutor IA: sistema de inteligência artificial integrado à Plataforma, disponível 24 horas por dia, que presta suporte personalizado ao aprendizado de cada assinante.
• Certificado Técnico: documento de conclusão emitido para cursos técnicos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) e registrados no SISTEC, com validade legal em todo o Brasil.
• Mesa Proprietária: programa que permite a assinantes aprovados em avaliação operar no mercado financeiro com capital da Atom, sem utilizar recursos próprios.

2.      Capítulo II — O Produto atom+

2.1. O que é o atom+
O atom+ é um cartão de benefícios que reúne, em uma única assinatura mensal:

• Cartão de Benefícios com meia entrada em cinemas, teatros, shows e museus em todo o Brasil;
• Acesso a mais de 80 cursos distribuídos em 6 categorias;
• Tutor com Inteligência Artificial disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana;
• 1 (um) Certificado Técnico reconhecido pelo MEC e registrado no SISTEC;
• Elegibilidade ao Programa Mesa Proprietária Atom, sujeita a avaliação de desempenho.

2.2. Cartão de Benefícios atom+
O Cartão de Benefícios atom+ é um cartão exclusivamente digital, emitido em nome do assinante titular, e garante:

• Meia entrada em cinemas;
• Meia entrada em teatros;
• Meia entrada em shows;
• Meia entrada em museus;
• Acesso a parcerias e descontos exclusivos atom+, divulgados na Plataforma e atualizados periodicamente.

2.2.1 O Cartão de Benefícios é pessoal e intransferível. O uso por terceiro não autorizado implica o cancelamento imediato da assinatura, sem direito a reembolso.
2.2.2 A Atom não se responsabiliza pela aceitação do Cartão em estabelecimentos parceiros, cabendo ao assinante verificar as condições em cada local antes do uso.

2.3. Categorias de Cursos
Os mais de 80 cursos disponíveis na Plataforma atom+ estão organizados em 6 (seis) categorias:

• Categoria 1: Cursos Técnicos — mais de 40 cursos com certificação reconhecida pelo MEC e registro no SISTEC. Validade legal em todo o território nacional.
• Categoria 2: Cursos Profissionalizantes — mais de 30 cursos voltados à qualificação prática para o mercado de trabalho, do básico ao avançado.
• Categoria 3: Preparatório para o ENEM — todas as disciplinas, redação e simulados, com trilha personalizada e suporte do Tutor IA.
• Categoria 4: Preparatório para Concursos Públicos — conteúdo para concursos federais, estaduais e municipais, com questões comentadas e trilhas por cargo.
• Categoria 5: Inglês — do básico ao avançado com certificação inclusa. Esta categoria não contempla módulo de conversação na versão atual.
• Categoria 6: Cursos Livres — inclui Educação Financeira, Trading, Inteligência Artificial, soft skills e habilidades complementares.

2.4. Tutor com Inteligência Artificial (Tutor IA)

• Disponibilidade: 24 horas por dia, 7 dias por semana, sem custo adicional.
• Cobertura: disponível para todos os cursos acessíveis na modalidade contratada.
• Personalização: adapta-se ao nível, ritmo e objetivos de cada assinante.
• Natureza: ferramenta automatizada de suporte educacional. Não substitui orientação médica, jurídica, financeira ou de outro profissional habilitado.

2.5. Certificados Técnicos

• Cada assinatura inclui 1 (um) Certificado Técnico MEC sem custo adicional;
• O Certificado só é emitido após 6 meses de acesso (tendo 6 meses de pagamento  validados);
• Certificados adicionais podem ser emitidos mediante pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por certificado;
• São emitidos exclusivamente ao concluir cursos técnicos elegíveis, reconhecidos pelo MEC e registrados no SISTEC;
• Os certificados são aceitos em processos seletivos, concursos e pelo LinkedIn;
• A Atom não garante a aceitação dos certificados por empregadores ou instituições externas, respeitando-se a autonomia de cada entidade receptora.

3.      Capítulo III — Modalidades de Assinatura

3.1. Planos Disponíveis
O atom+ é oferecido em três modalidades:

* O plano atom+ Social é destinado a pessoas com renda familiar de até 2 (dois) salários mínimos vigentes, devendo o contratante apresentar comprovação no ato da adesão.
* Os planos contratados possuem caráter recorrente e serão renovados automaticamente ao término de cada período de vigência, conforme a periodicidade escolhida no momento da contratação, com a cobrança realizada no meio de pagamento cadastrado pelo CONTRATANTE.

3.2. Perfil de Cada Plano

atom+ Social
Para quem quer começar sua jornada de crescimento. Ideal para estudantes e jovens profissionais que buscam qualificação acessível e a primeira grande oportunidade.

atom+ Dupla
Para quem deseja evoluir junto. Ideal para casais, irmãos ou amigos que compartilham o objetivo de crescer e se qualificar ao mesmo tempo.

atom+ Família
Para quem quer incluir toda a família no processo de crescimento. Até 5 membros, cada um com acesso independente à Plataforma e seus objetivos individuais.

3.3. Membros Dependentes

• Cada membro dependente terá login e acesso independentes à Plataforma;
• O Titular é responsável pelo pagamento e pelas ações de todos os membros vinculados à sua assinatura;
• Membros menores de 18 anos devem contar com consentimento do responsável legal para acessar a Plataforma.

4.    Capítulo IV — Programa Mesa Proprietária Atom

A participação na Mesa Proprietária não é garantida a todos os assinantes.
O acesso é condicionado à aprovação em processo de avaliação conduzido pela Atom, a seu exclusivo critério.
Resultados passados não são indicativos de resultados futuros. A operação no mercado financeiro envolve riscos.

4.1. O que é a Mesa Proprietária
A Mesa Proprietária Atom é um programa exclusivo do atom+ que oferece ao assinante habilitado a possibilidade de operar no mercado financeiro utilizando até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) do capital da Atom — sem necessidade de investir recursos próprios.

4.2. Requisitos de Acesso
Para participar do Programa, o assinante deve cumprir as seguintes etapas, na ordem indicada:

• Etapa 1 – Avaliação: Submeter-se ao processo de avaliação de desempenho operacional conduzido pela Atom, em datas e formatos definidos pela empresa.
• Etapa 2 – Aprovação: Obter resultado satisfatório na avaliação, conforme critérios estabelecidos e comunicados pela Atom.
• Etapa 3 – Habilitação: Assinar o Termo de Habilitação da Mesa Proprietária, com regras detalhadas de operação, limites de risco e condições financeiras.

4.3. Condições de Operação

• A liberação da Avaliação é feita após 3 meses de acesso concluídos;
• O capital é de propriedade exclusiva da Atom; o operador não aporta recursos financeiros próprios;
• O valor máximo disponível pode chegar a R$ 1.000.000,00, conforme o desempenho e o nível do operador aprovado;
• Os limites de risco, regras operacionais e distribuição de resultados são definidos no Termo de Habilitação assinado pelo operador;
• A Atom poderá suspender ou encerrar a participação do operador a qualquer tempo, em caso de violação das regras operacionais, risco excessivo ou qualquer irregularidade;
• O cancelamento da assinatura atom+ implica perda imediata do acesso ao Programa Mesa Proprietária.

4.4. Limitações e Isenções de Responsabilidade

4.4.1 A participação no Programa não garante retorno financeiro. A Atom não se responsabiliza por perdas decorrentes das operações realizadas na Mesa Proprietária.
4.4.2 A eligibilidade ao Programa está condicionada à manutenção da assinatura atom+ ativa e adimplente.
4.4.3 A Atom reserva-se o direito de encerrar, modificar ou suspender o Programa Mesa Proprietária a qualquer tempo, mediante comunicação prévia de 30 dias aos operadores habilitados.

5.      Capítulo V — Assinatura e Pagamento

5.1. Limitações e Isenções de Responsabilidade

• A assinatura é realizada exclusivamente pelos canais oficiais da Atom;
• O contrato é celebrado entre a Atom e o Titular, pessoa física maior de 18 anos;
• O acesso à Plataforma é liberado imediatamente após a confirmação do pagamento, exceto para boleto bancário (até 3 dias úteis);
• A Atom reserva-se o direito de solicitar documentos de comprovação para o plano Social (renda) ou para fins de verificação de identidade.

5.2. Cobrança e Renovação

5.2.1 A cobrança é mensal e recorrente, realizada na data de vencimento definida no ato da contratação.
5.2.2 A renovação ocorre automaticamente ao final de cada período, salvo cancelamento realizado pelo Titular.
5.2.3 Em caso de inadimplência, o acesso será suspenso após 5 (cinco) dias úteis do vencimento. A reativação ocorre após regularização do pagamento.
5.2.4 Reajustes de valores serão comunicados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sendo facultado ao Titular cancelar sem ônus caso não concorde.

6.      Capítulo VI — Cancelamento e Reembolso

6.1. Garantia de 7 Dias
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei no 8.078/1990), o assinante tem direito ao cancelamento com reembolso integral, desde que:

• O pedido seja realizado em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de ativação da assinatura;
• O pedido seja formalizado pelos canais oficiais de atendimento da Atom;
• O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação do cancelamento.

Não gostou? Devolvemos 100% do valor pago. Sem perguntas, sem burocracia, dentro do prazo de garantia.

6.2. Cancelamento Após o Período de Garantia

6.2.1 Após os 7 dias de garantia, o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, sem multa ou penalidade.
6.2.2 O acesso à Plataforma é mantido até o final do período já pago. Não há reembolso proporcional de dias não utilizados.
6.2.3 O cancelamento implica perda imediata do acesso à Mesa Proprietária e extinção dos benefícios do Cartão de Benefícios atom+.
6.2.4 Certificados já emitidos antes do cancelamento permanecem válidos.

6.3. Cancelamento pela Atom
A Atom poderá cancelar a assinatura, sem reembolso após o período de garantia, nos seguintes casos:

• Fraude na contratação ou uso indevido dos benefícios;
• Uso do Cartão de Benefícios por pessoas não autorizadas;
• Violação das regras operacionais da Mesa Proprietária;
• Compartilhamento não autorizado de credenciais de acesso;
• Comportamento abusivo ou ameaças a colaboradores ou outros assinantes;
• Qualquer ato que viole este Regulamento ou a legislação brasileira vigente.

Atom Educação e Editora S.A.
Regulamento atom+ · Versão 1.0 · Agosto de 2026
Este documento tem validade legal e substitui versões anteriores.