1. Objetivo

1.1 Os cursos disponibilizados pela Atom Concursos têm a finalidade de preparar os alunos para realizar provas de concursos públicos.

2. Conteúdo

2.1 Serão disponibilizados todos os cursos oferecidos na plataforma The Members, incluindo: Polícia Militar SP (Soldado), Polícia Civil DF, TJSP, Soldado PM SC, Guarda Municipal SBC, Soldado PM RJ, Investigador e Escrivão PC SP, Polícia Penal GO, Codificador e Agente Censitário IBGE, Guarda Municipal de Fortaleza e diversas carreiras do TJBA.

2.2 Além dos cursos preparatórios, o acesso inclui matérias avulsas como: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Direito (Penal, Processual, Administrativo, Civil, Constitucional, Eleitoral e do Trabalho), Atualidades, História, Geografia, Direitos Humanos e Ética.

2.3 Os cursos disponibilizados são inteiramente online.

3. Acesso

3.1 A Atom disponibilizará os cursos mencionados pelo prazo de 3 (três) meses, a partir da inscrição.

3.2 Após o prazo de 3 meses, o acesso gratuito será automaticamente encerrado, independentemente se o Aluno finalizou o curso ou não.

3.3 Após o encerramento, caso o aluno tenha interesse, poderá adquirir a continuidade dos cursos mediante pagamento.

4. Responsabilidades

4.1 A Atom Concursos se compromete a fornecer o acesso estritamente pelo prazo de 3 meses.

4.2 A empresa não se responsabiliza por problemas técnicos alheios ao seu controle, como falhas na conexão de internet do aluno ou incompatibilidade de equipamentos.

4.3 Em razão da gratuidade, a Atom Concursos não aceitará reclamações relacionadas ao conteúdo ou qualidade, isentando-se de qualquer obrigação de compensação ou ressarcimento.

4.4 O Aluno é responsável por manter os requisitos técnicos mínimos e utilizar o acesso de forma pessoal e intransferível, sendo vedada a reprodução ou compartilhamento do conteúdo.

5. Cancelamento

5.1 O Aluno poderá cancelar a inscrição a qualquer momento, sem direito a qualquer reembolso ou compensação por se tratar de oferta gratuita.

5.2 A Atom Concursos reserva-se o direito de cancelar o acesso em caso de violação das regras de uso indevido ou compartilhamento de dados.

6. Disposições Finais

6.1 Este regulamento pode ser alterado a qualquer momento, sendo responsabilidade do Aluno acompanhar as atualizações.

6.2 A inscrição implica na aceitação total de todos os termos aqui descritos.

6.4 Fica eleito o foro da Comarca de Sorocaba/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste regulamento.